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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:24
Investimento prejudicado por desilusão amorosa retorna pela via judicial
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Criciúma, que condenou Wladimir de Oliveira a devolver R$ 30 mil para a ex-noiva, Zenir Garcia Sombrio. O dinheiro, segundo os autos, foi obtido pela mulher com a venda de um imóvel que possuía em Criciúma, e repassado para o então noivo, com o objetivo de quitar dívidas e preparar a mudança do casal para Florianópolis ? onde um emprego aguardaria Wladimir e um casamento, Zenir.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:27
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:00
Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:48
Previdenciário e Processual Civil. Benefício Previdenciário reconhecido na via judicial
Superveniência de Decisão Administrativa do INSS concedendo benefício mais vantajoso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:50
Paciente com deformidade facial ganha cirurgia por via judicial
A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:13
Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a via Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022
mais célere é facultativa e a via judicial inafastável.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:08
Alvará Judicial
Destinado à liberação de benefício previdenciário da de cujus. Formulado pedido de dilação de prazo para realização de inventário extrajudicial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:20
Parceria público-privada
Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:09
Via judicial federal pode ser a única para aposentadoria por incapacidade permanente
Segurado Sérgio Heleno conseguiu se aposentar 16 anos depois de fazer o pedido.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:35
A Usucapião Extrajudicial pode se tornar mais cara que a Usucapião manejada na via Judicial?
A análise prévia nos casos de Usucapião pode além de identificar sua viabilidade no caso estudado apontar a previsão de custos e as demais alternativas para a regularização imobiliária.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:15
Inventário rápido? Só no Extrajudicial? Depende... na via Judicial também pode ser possível!
judiciais ou na via extrajudicial. Consultar um Advogado Especialista é o primeiro e mais seguro passo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40
Horas extras. Habitualidade.
Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:45
Lucro Presumido para médicos PJ reduz carga tributária em até 45%
Para ter direito ao benefício, é preciso solicitar via ação judicial; analistas explicam as vantagens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:09
Consignação de pagamento. Via adequada.
Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora